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Por Antônio Diógenes – Jaguaribe,Ceará, 09.05.2025
O escândalo de descontos indevidos em benefícios do INSS, revelado pela Operação Sem Desconto em abril de 2025, expôs um esquema de corrupção que se estendeu por quase uma década, afetando milhões de aposentados e pensionistas. A seguir, apresentamos uma cronologia detalhada dos eventos, com base em informações de fontes confiáveis.
2016–2018: Os primeiros sinais
Embora o foco das investigações esteja entre 2019 e 2024, há indícios de que práticas irregulares começaram ainda em 2016. Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que descontos associativos não autorizados já ocorriam nesse período, embora em menor escala. Estima-se que, entre 2016 e 2018, aproximadamente R$ 1,5 bilhão tenha sido descontado indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas.Terra
2019–2022: Expansão durante o governo Bolsonaro
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o esquema ganhou proporções maiores. A Medida Provisória 871/2019, que visava combater fraudes no INSS, acabou sendo modificada pelo Congresso, estendendo o prazo de revalidação de autorizações para descontos associativos de um para três anos. Em 2021, esse prazo foi novamente ampliado para cinco anos, e em 2022, a exigência de revalidação foi eliminada. Essas mudanças facilitaram a manutenção de descontos irregulares.El PaísWikipédia+2Partido Novo+2Folha de S.Paulo+2
Estima-se que, entre 2019 e 2022, cerca de R$ 2,4 bilhões foram descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas.
2023–2024: Agravamento sob o governo Lula
Com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, o esquema não apenas continuou, mas se agravou. Relatórios indicam que, nesse período, os valores desviados aumentaram significativamente, atingindo cerca de R$ 2,4 bilhões. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado sobre as irregularidades em junho de 2023, mas medidas efetivas só foram tomadas após a deflagração da Operação Sem Desconto em abril de 2025.
Empréstimos consignados: um novo foco de investigação
Além dos descontos associativos, a investigação também abrange possíveis fraudes em empréstimos consignados. Em 2023, o volume total de empréstimos consignados contratados por aposentados e pensionistas chegou a R$ 90 bilhões. Embora esse valor represente o total de empréstimos e não necessariamente fraudes, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou mais de 35 mil reclamações de empréstimos liberados sem consentimento dos beneficiários. As autoridades ainda estão apurando o montante efetivamente desviado nesse contexto.aosfatos.org+2UOL Notícias+2Partido Novo+2aosfatos.org+1UOL Notícias+1
2025: Desdobramentos e medidas corretivas
A Operação Sem Desconto revelou que, entre 2019 e 2024, aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram desviados por meio de descontos não autorizados em benefícios do INSS. Estima-se que cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram afetados. Em resposta, o governo federal suspendeu os descontos associativos, afastou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e iniciou um plano de ressarcimento aos prejudicados. O ministro Carlos Lupi também pediu demissão em maio de 2025.Jornal O Sul+3Terra+3UOL Notícias+3Folha de S.Paulo+2Wikipédia+2Partido Novo+2
Conclusão
O escândalo dos descontos indevidos no INSS é um dos maiores da história previdenciária do Brasil, afetando milhões de cidadãos que dependem desses benefícios para sua subsistência. A cronologia dos eventos revela falhas sistêmicas na fiscalização e na proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas. É fundamental que medidas eficazes sejam implementadas para prevenir futuras irregularidades e garantir a integridade do sistema previdenciário.
Referências: